MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola

Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Estado indenizará estudante que teve olho perfurado por lápis na escola

Os pais da estudantante receberam R$ 30mil de indenização por danos morais

Ex-prefeito de Indiana pagará multa por colocar nome da mãe em escola municipal

Ato fere princípio da impessoalidade na administração pública.

Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a volta às aulas presenciais e acredita que o retorno vai impactar positivamente em outros setores

Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada

Queda ocorreu durante aula de educação física

CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos

A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

Escola indeniza criança agredida

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.

Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização

Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras

Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial

A reforma foi iniciada no ano de 2012, se encontra parada, desde o mesmo ano, após distrato com a empresa vencedora do certame licitatório.

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública